Advogado Especialista em Burnout
Mais de 30 anos de experiência em casos de síndrome de burnout, oferecendo suporte jurídico completo para profissionais de diversas áreas.
no Edifício Itália
Conheça seus direitos trabalhistas ao enfrentar o Burnout
Auxílio doença acidentário:
Caso o afastamento ultrapasse 15 dias, você pode ter direito ao auxílio doença acidentário (doença decorrente do trabalho), que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nos primeiros 15 dias, o empregador é responsável pelo pagamento do salário.
Estabilidade no Emprego:
Após o retorno do afastamento, você tem direito a estabilidade no emprego por um período determinado. Normalmente, a estabilidade mínima é garantida por 12 meses após o retorno (podendo ser até a aposentadoria).
Afastamento do Trabalho:
Você pode ter o direito ao afastamento do trabalho para tratamento médico.
Indenização
Caso seja comprovado o Burnout em razão das condições nocivas e inadequadas de trabalho, você tem direito a indenização por danos morais, materiais, existenciais, tratamento interdisciplinar e pensão vitalícia conforme o grau da síndrome.