A Nova Lei da gestante e o efeito cobra
Nossa pretensão não é detalhar juridicamente a Lei recentemente sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. Optamos por uma nova perspectiva sobre a situação agravada pela pandemia, com relação ao trabalho da mulher e o real efeito que a nova Lei (trabalho remoto às gestantes durante a pandemia), poderá causar às mulheres. De forma superficial, a intenção da Lei foi proteger a gestante e o feto, já que a realidade das mulheres tende a ser o trabalho fora de casa (além das atividades domésticas) especialmente quando estão gestantes. Entretanto na prática, a Lei pode acarretar o aumento do desemprego das mulheres. Diante de uma crise sanitária sem precedentes e sem data para acabar, o empresário recebe mais uma obrigação: manter suas funcionárias grávidas em home Office, garantindo lhes o salário e demais verbas inerentes ao contrato durante a pandemia. Pergunta se: quando esse empregador precisar contratar pessoas, ele “preferirá” contratar um homem ou uma mulher (que durante o contrato de trabalho poderá ficar grávida e ter que trabalhar em casa)? Obviamente que, a preferência é vedada por Lei, que por sua vez, estabelece a igualdade entre homens e mulheres, além da impossibilidade da discriminação de gênero na contratação. Agora, em qual país estamos? Será mesmo que o empregador se baseará na dita igualdade na contratação, correndo o risco de permanecer com a funcionária trabalhando em casa, por obrigatoriedade legal? Numa discussão sobre o tema, levantou se a questão: esta Lei não causaria o efeito cobra? O efeito cobra ocorre quando uma tentativa de solução para um problema, na realidade o agrava. O termo surgiu na Índia, quando cobras conviviam nas cidades juntamente com as pessoas, invadindo espaços, casas, comércio etc. Foi, então, que o governo resolveu recompensar as pessoas pela captura das cobras e, ao invés do número de cobras diminuir, passaram a ser criadas em cativeiro para vendê-las para o governo, o que resultou num imenso crescimento do número de cobras na cidades. Essa situação nos traz a dúvida: a Lei não causaria o efeito cobra? No mundo da Lei, que é distante obviamente do real, a Lei é protetiva. E no mundo real? Por Vanessa G. Fadel, com a participação de @irenatofs
